Mais uma vitória para os aposentados

Ontem ganhamos mais uma luta a favor dos aposentados e pensionistas: a votação e aprovação da PEC 555, que agora seguirá para análise no plenário, onde será votada em dois turnos. Votamos e ganhamos apesar de toda a manobra para que o projeto só fosse votado depois do recesso.

A Proposta de Emenda Constitucional 555 trata da extinção da cobrança da contribuição previdenciária sobre proventos de aposentados e pensionistas. A proposta estabelece redução gradual da cobrança. A partir dos 61 anos, o servidor pagará 80% da contribuição e esse índice vai ser 20% menor a cada ano. A isenção será completa aos 65 anos de idade.

Apesar de o Governo ser contra, ganhamos mais essa luta a favor dos aposentados. Nós, da Comissão Especial, avaliamos que esta era uma forma de reparar a grave injustiça cometida pelo Congresso Nacional, com a aprovação da Emenda Constitucional 41/03, que estabeleceu o desconto de 11% das aposentadorias e pensões. Como líder em 2003, já tinha recomendado voto contrário a esta cobrança.

Agora continuarei articulando e vigiando para que deputados e senadores aprovem a PEC 555 no plenário. A batalha é difícil, mas não desanimaremos. Podem contar comigo.